Reiki no SUS: por que uma prática espiritual entrou na saúde

Você viu em algum site que "o Reiki é reconhecido pelo Ministério da Saúde" e ficou com duas perguntas ao mesmo tempo: isso é verdade, e o que exatamente isso quer dizer? A primeira resposta é sim, é verdade e é verificável. O Reiki foi incluído na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares pela Portaria nº 849, de 27 de março de 2017, e desde então integra a lista de práticas que o SUS pode ofertar.

A segunda resposta é a que praticamente nenhum site de terapia escreve, e é o motivo deste texto existir: estar na política pública de saúde não é atestado de eficácia científica. São duas decisões diferentes, tomadas por caminhos diferentes, com critérios diferentes. Confundir as duas é o erro mais comum dessa conversa, e ele é cometido tanto por quem usa a portaria como selo de qualidade quanto por quem usa a mesma portaria para acusar o Ministério da Saúde de endossar charlatanismo.

O que é a PNPIC e o que ela criou em 2006

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares foi aprovada pela Portaria nº 971, de 3 de maio de 2006. Ela não inventou nada do zero: veio depois de anos de recomendação da Organização Mundial da Saúde para que os países organizassem, em vez de ignorar, as medicinas tradicionais e complementares já praticadas por suas populações.

O escopo inicial era relativamente estreito e concentrado no que tinha mais tradição institucional no Brasil:

• medicina tradicional chinesa, com a acupuntura como carro-chefe
• homeopatia
• plantas medicinais e fitoterapia
• termalismo social e crenoterapia

O texto da portaria é explícito quanto ao objetivo: incorporar essas práticas ao SUS na perspectiva da prevenção, da promoção e da recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica e no cuidado continuado, humanizado e integral. Guarde essas palavras. Elas voltam no ponto central deste artigo.

O que mudou em 2017, quando o Reiki entrou

Onze anos depois, a Portaria nº 849, de 27 de março de 2017, ampliou a lista. Entraram, de uma vez: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga.

A justificativa apresentada para a ampliação não foi um conjunto de ensaios clínicos. Foi, essencialmente, um levantamento de realidade: essas práticas já eram oferecidas em milhares de estabelecimentos de saúde espalhados pelo país, em geral por iniciativa de municípios e de profissionais isolados, sem registro, sem norma e sem formação padronizada. A política veio para nomear, organizar e permitir registro do que já acontecia.

Um detalhe que quase ninguém acerta: o Shiatsu não está entre as práticas nomeadas da PNPIC. Aparece com frequência em textos que o colocam na lista de 2017, e não está lá. O que está na política desde 2006 é a medicina tradicional chinesa, campo em que o shiatsu circula sem ter entrada própria. É uma diferença pequena e é o tipo de precisão que separa informação de propaganda.

A ampliação de 2018 e a lista que existe hoje

No ano seguinte, a Portaria nº 702, de 21 de março de 2018, ampliou de novo. Entraram, entre outras, apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais.

Essa foi a ampliação mais controversa. Recebeu crítica pública de parte da comunidade científica e da imprensa, e é fácil entender por quê: algumas das práticas incluídas têm revisões sistemáticas que não encontram efeito além do placebo. É o caso da cromoterapia e da terapia de florais, e isso precisa ser dito por quem trabalha com o assunto. Escrevi sobre esse recorte em Elementoterapia Magnética: ímãs, florais e cristais.

Somando tudo, o Ministério da Saúde reconhece hoje 29 práticas integrativas e complementares na PNPIC. Nem todas estão disponíveis em qualquer lugar: a implantação é decidida por cada município, o que explica por que uma cidade oferece acupuntura e auriculoterapia na unidade básica e a vizinha não oferece nada.

Por que estar na política pública não é atestado de eficácia

Este é o ponto e ele merece ser desmontado devagar.

Quando uma agência regulatória aprova um medicamento, a pergunta respondida é: este produto tem efeito superior ao placebo, e o benefício supera o risco? A resposta depende de ensaios clínicos, e sem eles não há registro.

Quando o Ministério da Saúde inclui uma prática na PNPIC, a pergunta respondida é outra: esta prática deve fazer parte da oferta organizada de cuidado no SUS? Os critérios que aparecem nos documentos da política são de outra natureza: recomendação da OMS para medicinas tradicionais, demanda dos municípios, presença consolidada nos serviços, baixo custo, potencial de vínculo e de cuidado continuado na atenção básica, ampliação do acesso. Nenhum desses critérios é uma medida de eficácia, e a política nunca afirmou que fosse.

Repare que o mesmo raciocínio serve nas duas direções. Quem usa a portaria como carimbo está inflando o que ela diz. E quem afirma que o Ministério da Saúde declarou o Reiki eficaz está atacando algo que o Ministério não declarou.

Existe ainda uma consequência prática que quase ninguém tira desse raciocínio: mesmo dentro da própria PNPIC, o gradiente de evidência varia muito de uma prática para outra. A acupuntura sistêmica está na política desde 2006 e tem literatura própria: a revisão Cochrane conduzida por Linde e colaboradores (CD001218) indica certeza moderada de benefício na prevenção de enxaqueca com pelo menos seis sessões. A auriculoterapia, que também está na política e tem formação nacional oferecida pelo Ministério da Saúde para a atenção primária, tem evidência de eficácia fraca. Estar na mesma lista não iguala ninguém, e a diferença entre as duas está em acupuntura ou auriculoterapia.

O que a evidência sobre Reiki realmente diz

Sem rodeio: é insuficiente.

A revisão Cochrane de 2015 sobre Reiki para ansiedade e depressão concluiu que os estudos disponíveis são poucos e de baixa qualidade metodológica, não permitindo conclusão sobre efeito. Não é uma revisão que diz "não funciona". É uma revisão que diz "os estudos que existem não são bons o bastante para responder", o que é diferente e não deve ser lido como boa notícia disfarçada.

O que existe com consistência são relatos: relaxamento durante a sessão, sensação de descanso, sono melhor na noite seguinte, alívio de tensão. Relato não é evidência de eficácia, e um terapeuta honesto oferece a prática exatamente nesse tamanho. Sobre como o Reiki funciona na modalidade que atendo, e sobre as perguntas que ninguém responde direito, escrevi em Reiki à distância funciona?.

Como isso muda o que você pode esperar

Na prática, três coisas.

Primeira: você pode procurar na rede pública. Ligue para a sua unidade básica de saúde e pergunte se o município oferece práticas integrativas e quais. Em muitas cidades existe acupuntura, auriculoterapia, yoga ou meditação em grupo, sem custo. Não custa nada perguntar e é dinheiro seu que já pagou por isso.

Segunda: você ganhou um critério para avaliar quem te atende. Terapeuta que usa a portaria como prova de eficácia está esticando o significado dela. Terapeuta que explica a diferença entre reconhecimento em política pública e comprovação científica está te dando informação verdadeira, mesmo quando ela é menos vendável.

Terceira: você pode combinar as coisas com mais clareza. Prática integrativa e tratamento médico não são caminhos concorrentes, e a política pública sempre as posicionou como complementares. A palavra está no nome. Como conduzir isso sem largar nada pelo caminho é o assunto de terapia integrativa junto com tratamento médico.

O reconhecimento do Reiki numa política nacional diz uma coisa real: milhares de pessoas no Brasil já procuravam isso, e o Estado decidiu que faz mais sentido organizar do que fingir que não existe. É uma frase menor do que a que os anúncios gostariam, e é a frase verdadeira.